domingo, 12 de agosto de 2012

SE A EXIGENCIA PARA O CFO/PMPE, FOR SÓ PARA QUEM CONCLUIU C. SUPERIOR DE DIREITO, VAI CHOVER LIMINAR.


VEJA O QUE DIZ UM COLABORADOR DO BLOG. QUEM CONHECE DO DIREITO BRASILEIRO SE PRONUNCIE.







"tirado da comunidade do orkut,por um soldado q ta se formando em direito Mas fui atras de dois professor meu da faculdade um procurador federal e um juiz de direito,ambos especialista em direito administrativo, e mostrei a lei complementar 108, no art. 21 aonde fala dos requisitos, para entrar no quadro de oficiais combatente da pmpe, e disse a eles que alguns oficiais querem direito ou outros querem qualquer curso superior, ai eles disse quem passar e nao tiver curso superior exigido pelo edital, que ficasse tranquilo que, que arrumasse um advogado razoavel e entrasse com um mandado de segurança com pedido de liminar logo,pois a lei é bem clara possuircurso de graduação superior, no ato da inscrição do concurso, concluído em Instituição de Ensino Superior reconhecida nos moldes da legislação federal; e disse mais, a constituição da república federativa do Brasil estabelece em seu artigo 37, I, que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros e estrangeiros que PREENCHAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI. No caso do pessoal que nao tive curso superior exigido no EDITAL, a lei que regulamenta o cargo pretendido pelo Impetrante NÃO ESTABELE ESPECIFICAMENTE O CURSO SUPERIOR EM DIREITO para O ACESSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS. A limitação DA GRADUAÇÃO so quem tiver direito previsto no edital do concurso, portanto, não é fonte normativa autorizada a impor aos candidatos exigências que não estejam prevista em lei. A tal respeito, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que candidatos a cargos públicos somente podem ser submetidos aos requisitos previstos em lei. é bronca viu, vai chover de processo que nao tiver direito e passar com outro curso...."

50 comentários:

  1. Claro que a lei de ingresso será modificada. Vcs acham que o Governo não aprovam uma modificação rapidamente? É o rolo compressor meu velho. Outra coisa, é preciso os ditos "especialistas" em direito entenderem que LIMINAR, como os doutos professores citaram, não é decisão definitiva.Tem muita gente que está no CFS sendo ludibriada por advogados "razoáveis" e agora estão com suas liminares(ouro de tolo)despencando. Vamos abrir o olho companheiros.

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    1. Mas tb a liminares de sargento, sao demais, sao soldados querendo entrar de todo jeito,mas lembra de quem foi o erro? foi a nota de corte que pela prova e depois mudaram,por disciplina, mas esse de oficiais da pm, nem precisa ser graduado em direito para saber do entendimento juridico. a lei é essa http://www.upenet.com.br/concluido/2008/medico_pm_08/arquivos/LEI%20COMPLEMENTAR%20N%20108%20DE%2014-05-2008.pdf

      Seção I
      Do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e Quadro de Oficiais
      Combatentes (QOC)
      Art. 21. São requisitos particulares para ingresso nos Quadros de Oficiais Policiais
      Militares (QOPM) e de Oficiais Combatentes (QOC):
      I – possuir curso de graduação superior, no ato da inscrição do concurso, concluído
      em Instituição de Ensino Superior reconhecida nos moldes da legislação federal;
      II – ter, no máximo, 28 (vinte e oito) anos de idade completos, no ato de ingresso na
      carreira de militar do Estado;

      nao tem essa de colocar espeficico em direito nao, so possuir qualquer curso superior

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    2. EITA! NÃO FOI SEQUER PUBLICADO O EDITAL DO CONCURSO,E JÁ TEM GENTE QUERENDO ENTRAR NA JUSTIÇA,PRINCIPALMENTE OS MILITARES DA PMPE. ISSO SÓ TRAZ MAIS FRUSTRAÇÃO PARA AQUELES QUE NÃO CONSEGUEM NADA,USANDO ESSES MEIOS.

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    3. mimimimimimimimimimimimimi o choro é livre, se é concurso, logo temos que só "os mais competentes" irão passar, aprovo sim vagas só para "Bacharel" em Direito, teve um cara aqui logo acima que diz ser estudante de dogmática, aquela fantasia toda aqui na discussão e digitou "bachareu" é por isso que vc sente vergonha de ser estudante de Direito, pois vc com toda certeza do mundo, não se formou na: FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - UFPE, vc deve ter se formado na famosa e conhecida: "pagou passou". Vários soldados ai falando de alunos de Direito que não passaram na prova do CFS, lembrem passaram 105 candidatos, o resto é esmola do governo ou sub-judice, então não podemos comparar um concurso de nivel superior para o oficialato, com concurso para praças... quem estiver achando ruim o militarismo: "pede para sair" é simples, se eu lograr êxito nesse certame, serei garantista, aplicarei o regulamento

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    4. Fora o critério de curso superior, que já tá dando o que falar, já ouvi outras "asneiras" que aidade limite será de 28 anos para os militaes PM/BM (militares estaduais de PE).
      Ao meu simples ver, esse limite de idade não deve prosperar, em face de uma simples interpretação: se a idade limite é de 28 anos, no ingresso da carreira de militar do Estado, logo, a praça da PMPE/CBMPE que ingressou com essa idade nao pode ser atingida.

      Vejo que esse critério deve ser para os civis. Não para os já militares estaduais, repito, de Pernambuco.

      Vejamos:
      "Art. 21. São requisitos particulares para ingresso nos Quadros de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e de Oficiais Combatentes (QOC):
      II – ter, no máximo, 28 (vinte e oito) anos de idade completos, no ato de ingresso na carreira de militar do Estado;

      Como dizia "sinhozinho Malta": "tõ certo ou ô errado"

      Abraços tods.

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  2. É muito desespero kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk CFO PMPE COM DMINIMUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA JUSTAMENTE POR CONTA DA GRADUAÇÃO EM DIREITO QUE ISENTARÁ O ALUNO DE MUITAS MATÉRIAS!!! SE FOR QUALQUER CURSO, NÃO TEM COMO FORMAR EM 1 ANO E 6 MESES NÃO............... ESSA TURMA DE DESIGN EM MODA TA QUERENDO SER OFICIAL MESMO... SE FOR QUALQUER CURSO TEM QUE SER 3 ANOS, AI VAI PERGUNTAR A DUDU SE ELE QUER ISSO KKKKKKKKKKK

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  3. O MESMO RAPAZ QUE POSTOU ISSO NA COMUNIDADE, DIGITOU " DISCURSÃO" QUANDO QUERIA DIZER "DISCUSSÃO" E ELE SE DIZ 10º PERÍODO DE DIREITO, VAI SABER EM QUE ESQUINA ELE FAZ ESSA GRADUAÇÃO...... (ESSE É UM ÓTIMO CONCORRENTE) #IRONIC

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  4. Exigir curso de direito fere a lei complementar que regula os cursos na SDS. Que exige apenas nivel superior. No brasil existe tres tipos de graduação,bacharelado,licenciatura e tecnologos. esse concurso vai chover liminar como o de sargento e so lembrando ate 28 anos,sabemos que dudu que a turma formada antes da copa, esperamos que a lei de ingresso seja modificada, caso contrario vai ter muita liminar, e culpa disso tudo, é dudu mesmo, querem fazer o concurso na pressa e se formar na pressa tb, ele era para ter pensado no cfo a dois anos atras, e nao faltando um ano e 10 meses para a copa

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    1. Boa noite caros colegas! eu concordo com todos os outros oficiais que estão buscando o melhor para o futuro da corporação, venho aconpanhando os comentarios dos nobres seguidores deste blog. e vislunbro um enorme importância com relação ao fato do proximo CFO ter como pre requisito o curso de direito. sabemos que todos os cursos superiores tem sim suas funções profissionais mais para este caso expecifico o curso de direito eo mais correto. atualmente eu faço parte do quadro da pmpe e sou soldado. e vejo o quanto iremos evoluir adotando este processo seletivo. alem de resaltar que eu também vou esta concorrendo a uma vaga. não so pelo fato do curso de ser formado em direito pois eu tbm tenho outro curso superior. um forte abraço a todos!

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    2. BOA NOITE CAROS COLEGAS! SE FOR DEFINIDO COMO SENDO PRE REQUISITO O CURSO DE DIREITO ELE TERA RESPAUDO LEGAL ASIM COMO O DISTRITO FEDERAL, GOIAS, MINAS GERAIS EO ESPIRITO SANTO. ONDE TODOS ESTES ESTADOS COMO TAMBÉM O DISTRITO FEDERAL REALIZAM O CFO TENDO DIREITO COMO REQUISITO! POR ISSO PERNAMBUCO TAMBÉM ESTARA ACOBERTADO PELA LEI. E NA VERDADE TODOS AQUELES QUE HOJE LUTAM CONTRA ISSO, SÃO PESSOAS QUE ATUALMENTE NÃO FAZEM PARTE DA CORPORAÇÃO E NEM TÃO POUCO CONHECEM A REALIDADE DESTA INSTITUIÇÃO! SÃO PAISANOS QUE ESTÃO BUSCANDO UMA OPORTUNIDADE DE SE DIZER AUTORIDADE. EU QUERO VER ESTAS PESSOAS NA RUA PARTICIPANDO DE UM TIROTEIO, UM ASSALTO A CARRO FORTE ONDE OS BANDIDOS ESTARAM FORTE MENTE ARMADOS. AI VAMOS VER QUEM E QUEM! ESTAS PESSOAS NÃO ESTÃO PENSANDO NO CIDADÃO E NEM TÃO POUCO NO BEM SOCIAL SO ESTÃO PENSANDO EM SI MESMOS. UM FORTE ABRAÇO A TODOS! CFO E SO PARA QUEM TEM DIREITO!!!!!!!

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  5. o cara é companheiro, e é uns dos unicos soldado da pmpe que sempre ajuda a turma la na comunidade, enquanto muitos nem falava em cfo, ele sempre dizia que ia ter,sempre foi na SDS para pegar informaçoes,tive o prazer de conhece-lo, ta se formando mesmo em direito, passou no tj em tecnico nas primeiras 40 colocação no interior, e no orkut e face falamos mesmo errado ou de qualquer jeito, sou sargento da pm,sou formado em administração e vi muito soldado sendo reprovado no concurso de sargento,mesmo tendo formação academica em direito e ate pos alguns, o cara só ta querendo ajudar, nem curso superior tem ainda, ainda vai se formar, entao da um desconto ao cara. E outra seria um otimo oficial o cara se vinher a passar, ele ta se formando em direito poderia ficar calado, so estudando e pegando informação só para ele, mas nao, o cara pensa no bem estar da tropa que nao tem direito como curso especifico, quando essa lei saiu em 2008, muito companheiro fizeram curso de curta duração sim, ate pq a lei so dizia possuir curso superior e ate onde todo mundo sabe, sao aceitos na PF e PRF

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    1. BOA NOITE COMPANHEIROS! EU ATE ENTENDO A VONTADE DE MUITOS DE FAZER PARTE DO OFICIALATO, MAIS DEVEMOS APENAS PENSAR EM NOS MESMOS E SIM NO FUTURO QUE ESTAMOS TENTANDO CONSTRUIR. SE HOJE O CFO FOR REALIZADO ABERTO PARA TODOS OS CURSOS SUPERIORES. COM QUE RESPAUDO IREMOS AMANHA BUSCAR MELHORAS SALARIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO? TEMOS SIM QUE TER UM NORTE E ESTE NORTE HOJE SÃO OS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL COMO TAMBÉM O MP. MAIS AQUELES QUE NÃO TÊM SUA FORMAÇÃO EM DIREITO NÃO E O FIM EXISTE DENTRO DA CORPORAÇÃO O CFOA. DESTA FORMA ELES FUTURAMENTES TAMBÉM ENTRARAM PARA O QUADRO DE OFICIAIS E SERAM BENEFICIADOS PELOS OFICIAIS QUE HOJE ESTÃO LUTANDO PARA QUE O CFO TENHA HOJE COMO REQUISITO O CURSO DE DIREITO. ESTAS PESSOAS QUE ESTÃO ENTRANDO E FALANDO ESTAS BOBAGENS NEM MILITARES SÃO E SIM PAISANOS QUE NÃO TEM NEM NOÇÃO DO QUE E SER MILITAR, EU DIGO ISSO PORQUE EU HOJE SOU SOLDADO DA PM.

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    2. Boa noite nobres colegas! Eu gostaria de dizer a todos vocês que acompanham este blog. Que estas palavras são de autoria minha e não deste cidadão que publicou esta postagem, pois eu já as publiquei há alguns dias atrás, mais fico feliz em ver que meus pensamentos estão sendo divulgados. Parabém amigo eu estou muito alegre com a sua atitude.

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  6. JA É COMPLICADO ACHAR PESSOA DA CORPORAÇÃO FORMADO EM QUALQUER CURSO SUPERIOR COM MENOS DE 28 ANOS, NAO ACHA 500, IMAGINE FORMADO EM DIREITO COM MENOS DE 28 ANOS, NÃO ACHA 100. VAI TERMINAR DANDO CHANCE DE GENTE DE FORA ENTRAR NA CORPORAÇÃO SEM AMOR NA POLICIA.

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  7. Instrutor PMPE/CEMET I/ CEMATA13 de agosto de 2012 10:13

    Infelizmente o governo de pernambuco junto com SDS,erraram na lei de ingresso de oficiais combatente da pmpe,quem posssuir qualquer foramção superior vai poder concorrencia ao concurso, o que o governo poderia fazer era da pontos extras para quem fosse formado em direito,isso diminuiria um pouco o erro, e ano que vem mudar esse artigo na lei complementar. Esse concurso vai sair para qualquer nivel superior, tanto para PMPE e BMPE, e espero que o edital saia antes de outubro, que o processo seletivo acabe mais tardar na metade de janeiro, o CEMATA, espera desde seus novos alunos e que venha para somar

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    1. BOA NOITE CAROS COLEGAS! SE FOR DEFINIDO COMO SENDO PRE REQUISITO O CURSO DE DIREITO ELE TERA RESPAUDO LEGAL ASIM COMO O DISTRITO FEDERAL, GOIAS, MINAS GERAIS EO ESPIRITO SANTO. ONDE TODOS ESTES ESTADOS COMO TAMBÉM O DISTRITO FEDERAL REALIZAM O CFO TENDO DIREITO COMO REQUISITO! POR ISSO PERNAMBUCO TAMBÉM ESTARA ACOBERTADO PELA LEI. E NA VERDADE TODOS AQUELES QUE HOJE LUTAM CONTRA ISSO, SÃO PESSOAS QUE ATUALMENTE NÃO FAZEM PARTE DA CORPORAÇÃO E NEM TÃO POUCO CONHECEM A REALIDADE DESTA INSTITUIÇÃO! SÃO PAISANOS QUE ESTÃO BUSCANDO UMA OPORTUNIDADE DE SE DIZER AUTORIDADE. EU QUERO VER ESTAS PESSOAS NA RUA PARTICIPANDO DE UM TIROTEIO, UM ASSALTO A CARRO FORTE ONDE OS BANDIDOS ESTARAM FORTE MENTE ARMADOS. AI VAMOS VER QUEM E QUEM! ESTAS PESSOAS NÃO ESTÃO PENSANDO NO CIDADÃO E NEM TÃO POUCO NO BEM SOCIAL SO ESTÃO PENSANDO EM SI MESMOS. UM FORTE ABRAÇO A TODOS! CFO E SO PARA QUEM TEM DIREITO!!!!!!!

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    2. Boa noite nobres colegas! Eu gostaria de dizer a todos vocês que acompanham este blog. Que estas palavras são de autoria minha e não deste cidadão que publicou esta postagem, pois eu já as publiquei há alguns dias atrás, mais fico feliz em ver que meus pensamentos estão sendo divulgados. Parabém amigo eu estou muito alegre com a sua atitude.

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  8. Instrutor PMPE/CEMET I/ CEMATA13 de agosto de 2012 10:19

    Infelizmente o governo de pernambuco junto com SDS,erraram na lei de ingresso de oficiais combatente da pmpe,quem posssuir qualquer foramção superior vai poder concorrencia ao concurso, o que o governo poderia fazer era da pontos extras para quem fosse formado em direito,isso diminuiria um pouco o erro, e ano que vem mudar esse artigo na lei complementar. Esse concurso vai sair para qualquer nivel superior, tanto para PMPE e BMPE, e espero que o edital saia antes de outubro, que o processo seletivo acabe mais tardar na metade de janeiro, o CEMATA, espera desde já seus novos alunos e que venha para somar

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    1. mimimimimimimimimimimimimi o choro é livre, se é concurso, logo temos que só "os mais competentes" irão passar, aprovo sim vagas só para "Bacharel" em Direito, teve um cara aqui logo acima que diz ser estudante de dogmática, aquela fantasia toda aqui na discussão e digitou "bachareu" é por isso que vc sente vergonha de ser estudante de Direito, pois vc com toda certeza do mundo, não se formou na: FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - UFPE, vc deve ter se formado na famosa e conhecida: "pagou passou". Vários soldados ai falando de alunos de Direito que não passaram na prova do CFS, lembrem passaram 105 candidatos, o resto é esmola do governo ou sub-judice, então não podemos comparar um concurso de nivel superior para o oficialato, com concurso para praças... quem estiver achando ruim o militarismo: "pede para sair" é simples, se eu lograr êxito nesse certame, serei garantista, aplicarei o regulamento

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    2. Tu deve ser uma joia de pessoa,alminha sebosa!!! Talvez nem tua mulher ou teu macho gosta de tu,ou não,finge que gosta.
      Infelizmente temos na corporação gente da tua espécie,que pelas palavras e arrogância,discernimos logo quem tu és!!!
      Planeja e faz bastante maldade com os outros,depois acerta as contas com papai do céu,esse sim,vai fazer a verdadeira justiça contigo.

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    3. Concordo com o anônimo que apoia o requisito de curso de direito, não devemos jugá-lo por expor uma opinão, até porque sua opinião, dentre as opinões explanadas, é a mais coerente, porém você anônimo oportunista que quer entrar no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS pela janela é que é alma sebosa, que só pensa em si, egoísta, e tem um visão muito pequena em termos PROFISSIONAIS, precisamos de Oficiais urgente para a copa do mundo de 2014, e se o cfo for quaisquer curso, não teremos oficiais formados em 2014, por isto a necessidade do pre requisito de bacharel em direito, pois assim o cfo poderá ser realizado em um ano e meio pelo motivo de diminuir a carga horária relativa aos assuntos de DIREITO, caso contrário não será possível diminuir a carga horária e sim aumentá-la, pois uma pessoa formada em administração ou economia doméstica não tem formação jurídica.

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  9. Por que “na minha opinião”, o CFO já que exigirá curso superior, deveria ser em Direito:

    “AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA”... (ocorrida em Julho deste ano) ...“DISCUTE A DESMILITARIZAÇÃO”.
    Um dos requisitos exposto na audiência:
    “Todos os estados ainda sofrem com diversas mazelas. Precisamos ter uma policia autônoma e eficiente, a qual não esteja nas mãos dos políticos, e nem nas mãos dos maus administradores. Uma policia que seja moderna e eficiente com ensinamentos de (Direitos humanos), defesa pessoal matéria de (direito). Aulas teóricas, práticas e táticas. A cobrança da sociedade brasileira é em cima de tudo isso que nos falamos. O povo quer uma policia do povo para povo e um tratamento melhor aos seus componentes que possamos ter respeito e serem respeitados”.

    Só uma opinião!!!!

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  10. Sou policial militar e sei que realmente devemos analisar, planejar e posteriormente executar, sendo assim se não analisarmos, se não planejarmos, futuramente quando reivindicarmos o nosso reconhecimento não seremos atendidos e nem contemplados pela decisão tomada no presente, se os sálarios dos Oficiais aumentarem por consequência os dos praças também , assim como se os salários dos praças aumentarem os dos Oficiais também aumentarão, como efeito dominó, e é por todos estes motivos esplanados que defendo o requisito de Bacharel em Direito para o concurso dos Oficias do Quadro Operacional e Gerencial do QOPM, e o requisito de administração para os Oficiais do Quadro de Administração do QOA e quaisquer nivel superior para os praças, só assim conseguiremos atingir as metas e objetivos do Governo

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  11. Sabemos que cada profissional tem suas qualidades e especialidades, não devemos nunca esquecer que para exercer determinadas funções são necessários alguns requisitos, como por exemplo para a função de Juiz, Promotor, Delegado dentre outros cargos públicos o requisito de Bacharel em Direito é essencial, e sem querer desmerecer o auxiliar do judiciário, auxiliar da promotoria, agente da Polícia Civil e o agente Polícia Federal verificamos que a qualidade destes agentes, os quais possuem quaisquer nível superior, não se compara com a dos Juízes, Promotores e Delegados, por todos estes fatores temos a plena certeza que o requisito em Bacharel em Direito para os Oficiais do QOPM fará o diferencial qualitativo que a Polícia Militar necessita, e só assim deixaremos de lado o fator quantitativo para dar o salto qualitativo que todos nós como sociedade merecemos

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  12. Sabemos que cada profissional tem suas qualidades e especialidades, não devemos nunca esquecer que para exercer determinadas funções são necessários alguns requisitos, como por exemplo para a função de Juiz, Promotor, Delegado dentre outros cargos públicos o requisito de Bacharel em Direito é essencial, e sem querer desmerecer o auxiliar do judiciário, auxiliar da promotoria, agente da Polícia Civil e o agente Polícia Federal verificamos que a qualidade destes agentes, os quais possuem quaisquer nível superior, não se compara com a dos Juízes, Promotores e Delegados, por todos estes fatores temos a plena certeza que o requisito em Bacharel em Direito para os Oficiais do QOPM fará o diferencial qualitativo que a Polícia Militar necessita, e só assim deixaremos de lado o fator quantitativo para dar o salto qualitativo que todos nós como sociedade merecemos

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  13. vai ser qualquer nivel superior infelizmente. http://www.nuceconcursos.com.br/noticias.php?id=1962

    s seleções para a área da Segurança Pública são frequentes e muito concorridas em quase todo o país. Em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) prepara a abertura de quatro novos concursos para janeiro de 2013. A pasta deve ofertar 760 vagas de nível médio e superior, mais cadastro de reserva, sendo 100 para delegado da Polícia Civil, 100 para oficial da Polícia Militar (PM-PE), além de 60 para oficial e 500 para soldado do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE). Atualmente, a remuneração de delegado da Polícia Civil está em R$7.495,70. O 2º tenente (oficial) da PM-PE e do CBM-PE recebe R$5.257,40.







    Já o soldado do CBM-PE possui vencimento de R$2.276,40. Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o gerente-geral de Articulação e Integração Comunitária da SDS-PE, Manoel Caetano Cysneiros, falou sobre a necessidade de contratar novos servidores e deu detalhes sobre os próximos concursos. "Pernambuco tem o seu Plano Estadual de Segurança Pública, o 'Pacto pela Vida', e uma das metas é completar os quadros funcionais. A previsão é que, até o final deste ano, preparemos toda a parte administrativa, publicação do Termo de Referência, lançamento da Portaria para a contratação da instituição organizadora, e a perspectiva é a de que o edital seja publicado justamente em janeiro de 2013. Serão quatro concursos. Nosso Plano Estadual, veio para dignificar e aperfeiçoar o profissional, tanto na sua formação, quanto depois, nas capacitações continuadas", afirmou o gerente-geral.

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  14. FOLHA DIRIGIDA - A abertura de concursos para a Defesa Social em Pernambuco está sendo especulada há um tempo. O que de fato está previsto? Manoel Caetano Cysneiros - Em Pernambuco há o "Pacto pela Vida", o Plano Estadual de Segurança Pública. Assim, montamos um panorama dos concursos necessários e estamos apresentando para o governo estadual como um todo. A Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) realizou seleção em 2009 e atualmente está na segunda turma de convocados. Inicialmente, foram aproveitados 2.100 candidatos na primeira turma, formada ainda em 2009, e estamos dando continuidade com outros 1.612 aprovados, que iniciarão a formação no próximo dia 10 de setembro. Além disso, temos a perspectiva dos concursos para mais 100 oficiais da PM-PE, de 20 a 60 oficiais e 500 soldados do Corpo de Bombeiros (CBM-PE) e 100 delegados de Polícia Civil. A previsão é que, até o final deste ano, preparemos toda a parte administrativa, publicação do Termo de Referência, lançamento da Portaria para a contratação da instituição organizadora, e a perspectiva é a de que o edital seja publicado justamente em janeiro de 2013. Serão quatro concursos.

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  15. E as informações que circularam sobre uma seleção para médicos- legistas da Polícia Civil? Formamos, em 2011, 97 médicos-legistas e já pedimos a nomeação dos 50 primeiros aprovados. Teremos a lotação de 25 no Instituto Médico Legal (IML) de Recife, 15 no IML de Caruaru e dez no IML de Petrolina.



    O senhor pode explicar a necessidade destes concursos? Uma das metas é completar os quadros funcionais. O governo estadual convocou, desde 2007, mais de 11 mil servidores para a área de Segurança Pública, nos mais diversos cargos. Foram delegados, agentes, escrivães, peritos papiloscópicos, médicos-legistas, soldados da PM-PE e soldados do CBM-PE. No início de 2007, este número estava bastante defasado. Aproveitamos, inclusive, o último concurso realizado pela administração anterior, que ainda não tinha convocado os aprovados para o curso de formação. Agora, nós vimos a necessidade de abrir novas seleções, exatamente para atingir a meta de completar os quadros. E também temos aposentadorias dos servidores mais antigos.

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  16. Qual é o número de servidores dessas corporações atualmente? Com o número atual, mais as próximas seleções, vocês acreditam que conseguirão suprir toda a demanda da população? Atualmente, a Polícia Civil conta com 5.097 policiais, sendo 483 delegados, 3.961 comissários e agentes e 653 escrivães. Na PM-PE, são 19.082 servidores, sendo 1.399 oficiais e 17.683 praças. O CBM-PE tem 2.888 servidores, sendo 2.532 praças e 356 oficiais. Com certeza atenderemos a população com mais qualidade ainda, após a abertura dos novos concursos.



    O que o senhor pode falar sobre as atribuições de cada uma das funções pretendidas nos concursos? Os delegados de Polícia Civil são autoridades responsáveis pelas delegacias do nosso estado. Respondem pela abertura dos inquéritos, pela atividade fim da corporação, que é a apuração dos ilícitos. Formamos delegados de 2007 pra cá, mas necessitamos de reforço, pois temos que dar sempre uma resposta positiva à sociedade. Os oficiais da PM-PE dirigem o policiamento ostensivo do nosso estado. Estes oficiais saem da Academia de Polícia preparados para conduzir os destinos, inicialmente na função de tenente. Com a progressão, passam a capitão, major, tornando-se oficial superior, na condução de setores, comandando unidades, até a patente de coronel, que integra a alta cúpula, gerenciadora de toda a PM-PE. No caso dos oficiais do CBM-PE, é um trabalho voltado para a condução das ações à serem adotadas na área da Defesa Civil. E o soldado do CBM-PE é quem operacionaliza esse trabalho. Ele realiza o pronto-atendimento à população em caso de incêndios, pelo Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), presta o socorro imediato a vítimas de tentativa de homicídio, acidentes de trânsito, afogamentos, catástrofes naturais, entre outras atividades.

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  17. Em relação aos gêneros. As vagas serão abertas para homens e mulheres? Sim. Nossos concursos são abertos a todos. Homens e mulheres concorrem igualdade de condições, exceto na avaliação física, que é diferenciada.



    E quais os requisitos mínimos que o interessado nestes concursos devem cumprir?

    O candidato a delegado deve ser bacharelado em Direito. Os oficiais, tanto da PM-PE quanto do CBM-PE devem ter nível superior em qualquer área. Já o soldado do CBM-PE deve ter o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação da categoria B. Em relação a idade, a determinação para os concursos militares é a de que os interessados tenham no máximo 28 anos completos no ato do ingresso na carreira, e sobre a estatura, a mulher deve ter no mínimo 1.60 e os homens 1.65. Para a seleção civil não existem estas especificidades.



    Candidatos com tatuagens poderão concorrer? Estamos discutindo o assunto internamente. Na visão da SDS-PE, a tatuagem não pode ficar muito ostensiva quando do uso do fardamento. Porém, não há problema no caso de uma tatuagem discreta. Ainda estamos analisando, mas já adotamos esse critério no último chamamento, para que não se exclua o candidato apenas pelo fato de ter uma tatuagem.

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  18. E como serão divididas as etapas do certame? Prova de conhecimentos, avaliação física, psicotécnica e médica, investigação social realizada pelos órgãos de inteligência da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e curso de formação. As etapas são comuns a todos os concursos.



    Sobre o exame físico. Sabemos que esta etapa reproduz um alto índice de reprovação nos concursos da área de Segurança Pública e Militar em todo o país. O que pode dizer sobre isso? Como ainda há tempo até o lançamento dos editais, o senhor recomenda a preparação com antecedência? Temos profissionais da área de Educação Física nas corporações, que nos apóiam durante a elaboração das exigências. Formamos um comitê com esses especialistas, além da instituição organizadora, para opinar, de modo que haja um consenso sobre os critérios. Da mesma maneira que precisamos de profissionais com bom preparo físico, sem serem necessariamente atletas, também não podemos subestimar o teste, tornando-o frágil e mascarando a real condição física do candidato. Normalmente, é solicitada corrida e flexão na barra, tanto para policiais civis, quanto para policiais militares, além da natação para os bombeiros. Com treinamento adequado, qualquer pessoa, seja homem ou mulher, consegue realizar.



    Os concursos formarão cadastro de reserva? Geralmente, pedimos para a corporação avaliar, em média, quatro ou cinco vezes o número de vagas ofertadas. Exemplo: estamos selecionando 100 oficiais, mas provavelmente trabalharemos com a projeção de 400 ou 500 aprovados. Convocamos os 100 previstos, mas dentro do prazo do concurso, se houver necessidade, e havendo aprovados nessa faixa, nós organizamos novas convocações. Para ter ideia, em 2007, tínhamos um concurso realizado para delegado com 50 vagas feito pela gestão anterior. Porém, convocamos 167 na primeira chamada e depois chamamos o restante dos aprovados.

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  19. E eles serão lotados somente na capital e Região Metropolitana, ou em todo o estado? Em todo o estado. O candidato escolherá a vaga de acordo com a classificação. O primeiro colocado terá a preferência e escolherá, dentro das vagas ofertadas, o local que quiser. E assim sucessivamente, até o último aprovado, que ficará com a última vaga ofertada pela instituição. Valorizamos a meritocracia. O esforço durante o concurso e o curso de formação é muito importante, pois é quando aprende-se toda a dinâmica de trabalho, e a nota dá o direito de escolha pelo mérito.



    Qual será a remuneração para esses cargos? A tabela de remuneração do soldado do CBM-PE está em R$2.276,40. O 2º tenente (oficial) do CBM-PE e da PM-PE recebe R$5.257,40. Já o delegado da Polícia Civil recebe R$7.495,70.



    Sobre a bibliografia. Vocês pretendem adotar o conteúdo parecido como das últimas seleções?
    Haverá mudanças. Já temos uma comissão de profissionais da área educacional, tanto na PM-PE, quanto na Polícia Civil e CBM-PE, apresentando novos conteúdos para atualização da bibliografia. No caso do concurso para delegado, por exemplo, está sendo feito um estudo das novidades da Legislação, das modificações do Código Penal, do Código de Processos, da Legislação Extraordinária, entre outras disciplinas.



    E o senhor pode explicar como serão os cursos de de formação?Os cursos de formação são as segundas fases dos concursos. Os aprovados são integrados às Academias. Os cursos são direcionados para a atividade de cada um. Existe uma matriz curricular básica, recomendada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, voltada para os conhecimentos gerais da área, e específicas que são disciplinas acerca da atividade fim de cada cargo. O curso de formação é eliminatório e classificatório.

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  20. Levando em consideração que os concursos abrirão em janeiro de 2013, qual é previsão que o estado faz para a posse dos aprovados? No caso dos delegados e soldados bombeiros, a ideia é que estejam em seus postos de trabalho até o meio do ano. Já a formação dos oficiais é mais demorada. Dura em torno de um ano.



    Qual mensagem o senhor gostaria de deixar para as pessoas interessadas em ingressar na área de Segurança Pública? Estamos aprimorando os nossos profissionais e espero que muitas pessoas procurem os nossos concursos, como sempre. O último concurso para soldado da PM-PE, por exemplo, teve mais de 100 mil inscritos. O estado está buscando valorizar ao máximo a atividade de Segurança Pública. Nosso Plano Estadual, veio para dignificar e aperfeiçoar o profissional, tanto na sua formação, quanto depois, nas capacitações continuadas.


    Fonte: Folha Dirigida

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  21. A SOCIEDADE PERNAMBUCANA COMO UM TODO SAIRÁ PERDENDO, OS CONFLITOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS CONTINUARÃO, AS DIFERENÇAS NOS NÍVEIS ESTRATÉGICOS TAMBÉM, O NIVELAMENTO IMPRUDENTE, INCONSEQUENTE, INCOERENTE, INJUSTAMENTE, DESPROPORCIONALMENTE COM OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL SERVIRÁ DE ARGUMENTAÇÃO PARA DESVALORIZAR AINDA MAIS NOSSA CORPORAÇÃO, AQUELES SOLDADOS QUE QUEREM GALGAR AO POSTO DO OFICIALATO DE MODO IRRESPONSÁVEL, EGOÍSTA, MESQUINHO, COM QUAISQUER CURSO COMO O DE ECONOMIA DOMÉSTICA POR EXEMPLO, SEM QUERER DESMERECER O CURSO, QUE DEVE SER APLICADO EM QUALQUER PROFISSÃO, MENOS A DE POLICIAL MILITAR, E MUITO MENOS AO CARGO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR CUJA FUNÇÃO DENTRE AS DIVERSAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR COMO A DE JUIZ MILITAR EXIGEM O REQUISITO DE BACHAREL EM DIREITO, NÃO HÁ MOTIVO PARA NÃO SER O REQUISITO DE BACHAREL EM DIREITO, NÃO HÁ REPERCURSÃO FINANCEIRO PARA O ESTADO, CADA DECISÃO QUE TOMAMOS OU QUE NÃO TOMAMOS POR OMISSÃO, FUTURAMENTE SOFREREMOS AS CONSEQUÊNCIAS, COMO ESTAMOS SOFRENDO AGORA, É HORA DE UNIRMOS, É HORA REAGIRMOS, É HORA DE ACORDARMOS DESTE BERÇO ESPLÊNDIDO E SAIRMOS DESTA INERCIA, SOMOS FORTE, SOMOS CAPAZES, SOMOS IMPORTANTES, TODOS NÓS POLICIAIS MILITARES, NÃO DEIXEM QUE OS AMADORES DE SEGURANÇAS ACABEM COM A NOSSA INSTITUIÇÃO, QUE PLANTEM IDEIAS FALSAS, QUE ESTÃO SENDO ABSORVIDAS MAIS FACILMENTE PELOS POUCOS SOLDADOS E SARGENTOS SEM DISCERNIMENTO EM DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, ALGUNS POLÍTICOS SÓ SE INTERESSAM NO PRESENTE, PORÉM TODOS NÓS, SEJA SOCIEDADE OU INSTITUIÇÃO POLICIAL, RESPONDEREMOS PELOS NOSSOS ATOS EGOÍSTAS E MESQUINHOS OU PELA NOSSA OMISSÃO, POIS NO FUTURO SEREMOS SOCIEDADE E NÃO INSTITUIÇÃO, ESTAREMOS DO OUTRO LADO DO BALCÃO SENDO SERVIDOS POR PROFISSIONAIS SEM O DEVIDO CONHECIMENTO JURÍDICO.

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  22. o que eu soube que vai ser o ultimo qualquer nivel superior,depois so direito mesmo

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  23. O interessante é que, se o cfo PM for para formados em Direito o CFO BM só poderá se para graduados em medicina e Enfermagem!! Especulações só servem para gerar conflitos.

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  24. Boa noite!!! A lei complementar 108 de 14 de Maio de 2008 já foi alterada, onde será necessário,pela nova redação, ter graduação em direito para ser oficial PMPE, e qualquer curso superior para ser oficial do CBMPE !!! A nova redação da lei não estipula idade limite para ingressar no quadro de oficial policial militar e nem no quadro de oficiais combatentes, o que permitirá uma mapla concorrência !!! Boa sorte a todos que irão participar do concurso!!!

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  25. LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
    Altera a Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008,
    e dá outras providências.
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
    Art. 1º Os artigos 3º, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 31, 34 e 37 da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, passam a vigorar
    com a seguinte redação:
    “Art. 3º As etapas do concurso são as seguintes:
    .......................................................................................................................................................................................
    Parágrafo único. O candidato será submetido à investigação social, de caráter eliminatório, que se realizará durante
    o processo seletivo, até o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da matrícula no respectivo
    Curso de Formação. (NR)
    .......................................................................................................................................................................................
    Art. 20. São requisitos gerais para ingresso nos Quadros de Ofi ciais da PMPE ou do CBMPE:
    .......................................................................................................................................................................................
    III - não possuir antecedentes criminais; (NR)
    .......................................................................................................................................................................................
    Art. 21. São requisitos particulares para ingresso nos Quadros de Ofi ciais Policiais Militares (QOPM) e de Ofi ciais
    Combatentes (QOC):
    I – para o ingresso no Quadro de Ofi ciais Policiais Militares (QOPM), possuir curso superior de Direito, reconhecido
    nos moldes da legislação federal, no ato da matrícula no Curso de Formação de Ofi ciais; (NR)
    II – para o ingresso no Quadro de Ofi ciais Combatentes (QOC), possuir curso superior em qualquer área do conhecimento,
    reconhecido nos moldes da legislação federal, no ato da matrícula no Curso de Formação de Ofi ciais; (NR)
    III - ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B; e (NR)
    IV - possuir altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres. (NR)

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  26. é ate 28 anos amigao, se ligue

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    1. Boa noite !!! O que eu escrevi foi de acordo com o nova redação da eli complementar !!! A idade mínima não está especificada ( observem a lei antiga e o novo texto). A idade mínima de 28 anos foi retirada, erraram, e isso vai causar problemas, pois o edital não pode ir de encontro a lei que regulamenta o concurso. Observem o texto antigo e comporem com a nova redação da lei, retiraram a idade mínima de 28 anos com requisito. O único quadro que exige limite de idade é o de médico e o QPMG( que é o quadro de praças e não ode oficiais). O que ocorre é que estão confundindo O QOPM e QOC com QPMG. O QPMG(praças) sim, tem idade mínima de 28 anos para o ingresso, já o QOPM e o QOC não está sendo exigido no texto a idade mínima. Observem a antiga e a nova redação da lei, pois se o edital exigir idade mínima, para o ingresso no QOPM e QOC, vai estar sem base legal, de acordo com a nova redação da lei complementar!!!

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    2. *OBS: Onde se lê "idade mínima" leia-se "idade máxima".

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  27. Já estão sendo tomadas as medidas administrativas para a abertura do certame, como a elaboração do Termo de Referência para escolha da Instituição que irá elaborar o concurso para Oficiais PM e BM. O edital deverá sair no início do ano de 2013. Para Oficiais da PM e BM se faz necessário ter o nível superior. Sendo a princípio 20 vagas para oficial do Bombeiro Militar podendo ter qualquer formação de nível superior e para a PM serão inicialmente 100 vagas onde é necessário ser Bacharel em Direito. A idade é de 28 anos no ato da inscrição do certame.

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  28. é ate 28 anos, conversei com o comandante geral, e disse a eles que vao quebrar os praças,pois vai ser ate 28 anos

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  29. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, eu me acabo com esses estudantes de direito que têm medo dentro de seus território. Faça valer o curso meu amigo, não invente desculpa para baixar a concorrência. Não é porque você é formado que deverá ter exclusividade. ESTUDAR é o remédio que fará o seu c* parar de piscar.

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  30. essa lei foi uma tremenda fuleragem com os praças, pq quando em 2008,quando fizeram essa lei, colocaram logo direito, assim muito militar iria fazer direito, e pior e ainda por cima limita a idade, isso é fuleragem,valeu ai pmpe e sds

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  31. http://www.nuceconcursos.com.br/noticias.php?id=2131

    De acordo com a Lei complementar de nº 221, de 7 de Dezembro de 2012, para ingresso no QOPM - Quadro de Oficiais Policiais Militares, os candidatos deverão ter nível superior em Direito e não há mais limite de idade, haja vista, que o novo texto excluiu essa exigência.
    Confira aqui a Lei complementar n° 221 de 7 de dezembro de 2012.

    Quem pretender ingressar no CFO/PE tem que estudar e não ficar discutindo besteira! #FATO

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  32. militares do estado com idade acima de 28 anos podem fazer o CFO. caso tenham entrado na corporação com 28 anos de idade.

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