Publicação: 04/11/2012 15:11
Representantes da sociedade civil querem que o Brasil vá para o banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido a problemas no maior presídio do país, o Aníbal Bruno, em Pernambuco.
No sábado (3), a violação de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos. As reuniões contaram com a presença de representantes dos governos dos dois estados, do governo federal e da sociedade civil.
O advogado da organização não governamental Justiça Global e representante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Harvard Fernando Delgado explicou que o pedido de medida provisória para o caso do Presídio Aníbal Bruno é uma espécie de sanção mais grave. Isso porque o Brasil já havia se comprometido a cumprir medidas cautelares para resolver os problemas de violação de direitos humanos e para ampliar a segurança de funcionários do presídio e de visitantes. Para chegar até a corte, o pedido ainda precisa ser aprovado e encaminhado pela CIDH.
De acordo com Delgado, o Presídio Aníbal Bruno abriga quase três vezes mais detentos que sua capacidade. São cerca de 5 mil homens para 1.448 vagas. Os representantes da Justiça Global informaram na reunião que desde agosto de 2011 ocorreram pelo menos 14 homicídios no Presídio Aníbal Bruno. Delgado disse ainda que a última morte, no mês passado, foi de um preso provisório de 20 anos, acusado de furto. “Era um preso provisório há mais de um ano”, destacou.
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