Coordenaram o mutirão os juízes Eder Jorge (CNJ) e Cícero Bittencourt (TJPE)
Foto: Isabelle Figueirôa/NE10
O segundo mutirão carcerário de Pernambuco, cujo balanço foi divulgado na tarde desta sexta-feira (4), detectou que 139 presos estavam com a pena vencida no Estado. Durante a ação, uma parceira do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram analisados 17.755 processos.
"Pernambuco está entre os cinco estados com maior número de penas vencidas. No Estado Democrático de Direito, isso é inadimissível", afirmou o coordenador do mutirão pelo CNJ, o juiz Eder Jorge. O representante do CNJ vai encaminhar um relatório à Defensoria Pública de Pernambuco, entendendo que é cabível mover uma ação de indenização contra o Estado para os 139 presos cujas penas já haviam vencido. O caso mais grave foi o de um encarcerado que deveria estar solto desde 2006.
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